Política de Privacidade e Proteção de Dados

 

1. Introdução

A Bicos&Patinhas - Associação de Apoio à Natureza e Animais (adiante designada por "Associação") compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus associados, voluntários, doadores e visitantes da sua página web, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política de privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos utilizadores.

 

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Associação pode recolher os seguintes dados pessoais:

  • Endereço de e-mail
  • Nome completo
  • Número de telefone
  • Número de Identificação Fiscal
  • Data de nascimento
  • Morada completa
  • País
  • Outras informações voluntariamente fornecidas através de formulários de contacto ou inscrição

A recolha destes dados ocorre quando os utilizadores:

  • Preenchem formulários de adesão à Associação
  • Realizam donativos ou contribuições
  • Inscrevem-se como voluntários
  • Contactam a Associação através do site ou redes sociais

 

3. Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

  • Gestão da relação com associados, voluntários e doadores
  • Comunicação de eventos, campanhas e atividades da Associação
  • Processamento de donativos e emissão de recibos
  • Resposta a pedidos de contacto e esclarecimentos
  • Cumprimento de obrigações legais

A Associação compromete-se a não utilizar os dados pessoais para fins distintos dos mencionados sem consentimento explícito.

 

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

  • Cumprimento de obrigações legais
  • Parcerias com entidades que prestam serviços à Associação (como plataformas de pagamento), garantindo sempre a proteção dos dados

 

5. Segurança dos Dados

A Associação implementa medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

 

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Retificar dados incorretos ou incompletos
  • Solicitar a eliminação dos seus dados
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins
  • Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através do e-mail: correiogana@gmail.com.

 

7. Período de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

 

8. Alterações à Política de Privacidade

A Associação reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no site da Associação.

 

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através de: